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Declaração de Privacidade

POR QUE RAZÃO ESTE AVISO

Esta página descreve como gerenciar o site em referência ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores que nos consulta. Esta é uma política de privacidade também está em conformidade com o art. 13º do decreto legislativo. 196/2003 E sucessivos aditamentos – Código para a proteção de dados pessoais para aqueles que interagem com os serviços web deste site para a proteção dos dados pessoais.

A informação também é inspirada a recomendação. N. o 2/2001 que as autoridades europeias para a proteção dos dados pessoais, uniu-se ao grupo criado pelo art. 29º da diretiva n. 95º 46º, tenham adotado em 17 de Maio de 2001 Para localizar alguns requisitos mínimos para o recolhimento de dados pessoais on-line, e, em particular, os procedimentos, prazos e a natureza da informação que os titulares do tratamento deve fornecer aos usuários quando eles se conectarem a páginas da web, independentemente da finalidade da ligação.

Na sequência da consulta deste site podem ser tratados dados referentes a pessoas identificadas ou identificáveis.

 

LOCAL DO PROCESSAMENTO DE DADOS

Todos os tratamentos ligados a serviços web deste site vai ter lugar na sede da empresa que possui este site e apenas são tratadas pela equipe técnica do Instituto, responsável pelo tratamento, ou por qualquer eventuais operações de manutenção.

Todos os tratamentos ligados a serviços web deste site vai ter lugar na sede da empresa que possui este site e apenas são tratadas pela equipe técnica do Instituto, responsável pelo tratamento, ou por qualquer responsável para eventuais operações de manutenção..

TIPOS DE DADOS TRATADOS

Dados de Navegação

Sistemas de Computador e procedimentos de software envolvidos no funcionamento deste website adquirem no curso de seu exercício normal, alguns dados pessoais cuja transmissão é implícita no uso da Internet protocolos de comunicação.

Esta informação não é recolhida para ser associado a identificação, mas por sua própria natureza, eles poderiam, através do processamento e associações com dados detidos por terceiros, para identificar os usuários.

Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores usados pelos usuários que se conectam ao site, endereços URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados,

O momento do pedido, o método utilizado para enviar o pedido para o servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico que indica o status da os dados de resposta do servidor (um bom final, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados ao sistema operacional e ambiente de computação do usuário.

Estes dados são utilizados apenas para o fim de obter informações estatísticas anônimas sobre o uso do site e para verificar o correto funcionamento e serão apagados imediatamente após a transformação. Os dados poderiam ser utilizados para apurar responsabilidades no caso de hipotéticos crimes informáticos contra o site: salvar essa eventualidade, os dados sobre os contatos da web não persistem por mais de sete dias.

 

Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário

A livre, explícita e apresentação voluntária de correio eletrônico para os endereços indicados neste site implica a próxima ac2durante a aquisição do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, e outros dados pessoais incluídos na carta. Resumo de informações específicas serão progressivamente reportadas ou exibidos nas páginas do site designada por serviços especiais a pedido.

COOKIES

Não há dados pessoais dos utilizadores é propositalmente adquiridos pelo site. Os cookies não são usados para a transmissão de informações pessoais, nem são usados os chamados cookies persistentes de qualquer espécie, ou sistemas de rastreio os usuários. O uso de cookies de sessão (que não são memorizados de modo persistente no computador do usuário e desaparecem com o fechamento do navegador) é estritamente limitado a

Transmissão de identificadores de sessão (constituídos por números aleatórios gerados pelo servidor) que são necessários para permitir a exploração segura e eficaz do site. Os cookies de sessão utilizados neste site evitam o uso de outras técnicas computacionais, que são potencialmente prejudiciais para a confidencialidade dos usuários”, navegação e não permitir que a aquisição de dados de identificação pessoal do usuário.

 

OPCIONAL APRESENTAÇÃO DE DADOS

Exceto quando especificado para os dados de navegação, o utilizador é livre de fornecer os dados pessoais constantes do formulário de solicitação do Site ou indicados em contatos com os diversos organismos para solicitar o envio de material informativo ou de outras comunicações.

A incapacidade de fornecer a eles pode levar à incapacidade de obter o serviço solicitado. Em prol da integridade deve-se lembrar que em alguns casos (não abrangidos pela gestão corrente deste site) a Autoridade pode solicitar informações ao abrigo do artigo 157º do decreto legislativo n. Resolução n. 196/2003, a fim de controlar o processamento de dados pessoais. Nestes casos, a resposta é obrigatória sob pena de uma multa.

 

MODALIDADES DE TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados com instrumentos automatizados durante o tempo estritamente necessário para atingir os fins para os quais foram recolhidos. Medidas de segurança específicas são observadas para evitar a perda de dados, uso ilegal ou incorreto e acesso não autorizado.

 

DIREITOS DOS UTILIZADORES

Os indivíduos cujos dados pessoais tem o direito a qualquer momento para obter a confirmação da existência ou não dos mesmos dados e de conhecer o conteúdo e a origem, o direito de verificar a exatidão ou a reclamar a integração ou a actualização ou rectificação (ART. 7º do decreto legislativo. 196/2003).

Nos termos do mesmo artigo, ninguém tem o direito de solicitar o cancelamento, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, bem como resistir em qualquer caso, por motivos legítimos, ao tratamento. Os pedidos devem ser endereçados à empresa que possui o site propriamente dito.